Victor H Scabora Franco, Advogado

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Victor Hugo, Entusiasta do Direito Previdenciário, Civil e Administrativo.
Advogado. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil. Pós-graduando em Direito Constitucional Aplicado. Redator de Artigos Jurídicos.

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Comentário · há 5 anos

Revisão da Vida Toda

Victor H Scabora Franco · há 5 anos
Olá Carlos, tudo bem? O STJ já se pronunciou no sentido de que o prazo prescricional é de 10 anos contados do mês seguinte ao início do recebimento do benefício.
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Comentário · há 5 anos

Revisão do FGTS

Victor H Scabora Franco · há 5 anos
Bom dia Dr. Ciro, tudo bem? Entende-se que o prazo prescricional seja de 30 anos. Afasta-se o tema nº 608 do STF.
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Comentário · há 5 anos

Pensão por Morte

Victor H Scabora Franco · há 5 anos
Olá Aloisio, tudo bem? Nesse caso que você me passou, a resposta depende da análise fática da situação. Contudo, posso lhe antecipar que em regra é possível a acumulação da aposentadoria com a pensão por morte, respeitados os percentuais previstos em lei.
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Daniel Torres Taborda
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